ANTT vai licitar em 2010 linhas de ônibus regionais para atender trechos menos rentáveis

Brasília - A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) definiu hoje (19) o cronograma para a realização das licitações para transporte de ônibus regional. É o que a agência classifica de redes de transporte rodoviário, sistema em que as empresas assumiriam trechos menos rentáveis para garantir a oferta do serviço aos usuários.
O diretor-geral da ANTT, Bernardo Figueiredo, disse que a licitação terá início em novembro de 2010 e conclusão em março de 2011, mas, antes, será feita uma pesquisa para identificar o volume de passageiros e se há necessidade de criar outras linhas para beneficiar passageiros que não são atendidos.

Como exemplo, ele citou que há linhas de saem de Brasília e passam por São Paulo para levar passageiros para cidades da Região Sul, como Florianópolis e Porto Alegre. “Vamos identificar se há necessidade de ajustar a rede que estamos montando para fazer atendimentos que não são feitos hoje”, disse.

A pesquisa sobre os trechos menos atendidos será feita pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) e terá início em dezembro. Serão feitas entrevistas com usuários nas rodovias mais importantes do país.

Ele afirmou que a pesquisa é necessária por causa de inconsistências em relação às informações que a agência possuiu sobre o transporte de passageiros. Entre essas informações desencontradas, está o número de ônibus necessários para atender os passageiros que, para a ANTT, teria que ser menor do que a frota atual. A agência dispõe também de dados como um maior número de passageiros saindo de um determinado estado do que o número dos que chegam.

“Esses dados eram dados fornecidos pelas empresas e não eram auditados pela agência. Ela recebia, cadastrava e não fazia nenhuma análise de consistência, nenhuma checagem em campo”, admitiu Figueiredo.

Com as licitações, espera-se que o sistema tenha maior qualidade. “Eles [os passageiros] terão um sistema mais confiável, informações adequadas sobre a prestação de serviço, nos vamos colocar no sistema a tecnologia de informação que vai nos permitir colocar à disposição do usuário dados mais adequados”, disse.

Ele revelou, ainda, que será feito um trabalho com as estações rodoviárias para que elas façam investimentos em infraestrutura e melhoria do sistema de atendimento ao usuário.

Figueiredo disse que, com a reformulação das linhas de ônibus, há possibilidade de redução do número de empresas operando e também de redução das tarifas. “Teremos um sistema mais enxuto e com empresas mais qualificadas e com uma estrutura mais moderna”, disse. “Estamos fazendo ajustes técnicos na rede de transporte que vai dar ganhos de produtividade, o que, com certeza, vai gerar ganhos tarifários [para o usuário]."

Obra de maestro Isoca é patrimônio cultural do Pará

Foi publicada nesta quinta-feira (19/11), no Diário Oficial Do Estado a lei nº 7.334/2009 que declara como patrimônio cultural do Estado do Pará a obra musical e literária do Maestro Wilson Fonseca, mais conhecido como Isoca. O projeto é de autoria do deputado estadual Carlos Martins – PT. A proposição tem por objetivo resguardar a integridade e genuinidade da obra musical e literária do Maestro Isoca, incumbindo a Secretaria de Estado de Cultura – SECULT de catalogar o acervo rtístico e literário, bem como de instituir mecanismos de conservação e divulgação da obra.


Trata-se de mais um projeto apresentado pelo deputado Carlos Martins que visa à valorização da cultura paraense. Só este ano, a Governadora já sancionou duas leis que declaram como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará a Cerâmica Tapajônica e as Cuias Pintadas de Santarém. O parlamentar aguarda ainda a sanção da lei, aprovada pelos deputados paraenses, que institui o Pássaro Junino como patrimônio cultural do Pará.

“Maestro Isoca é um artista de grande importância para a cultura de Santarém e do Estado do Pará, possui uma extensa produção, reunida em 20 volumes, com mais de 1.600 produções catalogadas. Entre suas principais obras estão o Hino de Santarém, e as músicas: Canção de Minha Saudade, Um Poema de Amor, Terra Querida, Lenda do Boto, Abertura Sinfônica – Centenário de Santarém, Amazônia, dentre inúmeras outras. Precisamos valorizar e preservar algo tão rico” declara o parlamentar.

Ministro empossa reitor da UFOPA

O Ministro da Educação, Fernando Haddad, empossou na tarde desta quarta-feira, 18, em Brasília, o Reitor da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), Seixas Lourenço, em cerimônia que contou com a presença de diversas lideranças da região. O Reitor divulgou a equipe de dirigentes de cargo superior da nova universidade e, em seu discurso de posse, destacou a importância da UFOPA para o desenvolvimento sustentável da região.
Depois de agradecer a todos aqueles que colaboraram com a criação da nova universidade, Seixas Lourenço destacou que UFOPA será a primeira Universidade pública criada com sede no interior da Amazônia. “É uma demonstração de sensibilidade do poder público federal, estadual e municipal, irmanados, em ressonância com a mobilização da comunidade acadêmica, dos parlamentares da região e da sociedade civil em geral, buscando a superação do desafio do desenvolvimento regional, por meio do efetivo investimento em educação”, disse.

O Reitor fez um breve retrospecto sobre a ocupação da região, lembrando que o povoamento da mesorregião do Baixo Amazonas iniciou-se a partir do século XVII, quando inúmeras incursões à procura de riquezas minerais e especiarias sertanejas deram origem a pequenas aglomerações ao longo do rio Amazonas.

Seixas Lourenço comparou a criação da UFOPA a outras ações de desenvolvimento da região, afirmando que a criação da universidade significará mais que um novo impulso para a modernização regional.

“Resgatará, nessa região, historicamente marcada pelo extrativismo vegetal e mineral e com índice de desenvolvimento humano abaixo da expectativa, todo um rico acervo de tradições culturais e bens patrimoniais”, destacou.

Seixas Lourenço informou que a nova Universidade desenvolverá suas atividades numa vasta área, de mais de 500 mil quilômetros quadrados (equivalente a mais de duas vezes a área do Estado de São Paulo), que envolve todos os municípios das mesorregiões do Baixo Amazonas e do Sudoeste Paraense, em um total de 20 municípios. Em seu projeto de criação, explicou, a Universidade Federal do Oeste do Pará já nasce como uma universidade de médio porte, formada da junção das instalações, e dos recursos humanos e materiais, da Universidade Federal do Pará na região-que inclui o Campus de Santarém e os Núcleos de Itaituba, Oriximiná e Óbidos-e da unidade descentralizada da Universidade Federal Rural da Amazônia.

"O formato multicampi, com pólos em Santarém (sede), Itaituba, Oriximiná, Monte Alegre, Óbidos, Alenquer e Juruti, tem por objetivo a universalização das oportunidades de formação qualificada à maioria das micro-regiões e municípios, com fixação de competências em vários locais, como forma de reduzir as assimetrias regionais”, disse o Reitor, acrescentando que este modelo institucional permitirá o desenvolvimento sócio ambiental de cada subespaço da região oeste do Pará, servindo, ao mesmo tempo, de pólo integrador desses subterritórios.

Lourenço avalia que a expansão da rede de ensino superior pública, e a conseqüente ampliação do investimento em ciência e tecnologia, irão promover a inclusão social e terão um significativo impacto no processo de desenvolvimento regional. “A interação mais efetiva com o setor empresarial se dará por meio do Parque Tecnológico do Tapajós, criado pelo Governo do Estado do Pará, e que será instalado junto a Universidade Federal do Oeste do Pará, bem como o emergente Distrito Industrial de Santarém”, comemorou.

Comissão da Amazônia avaliará programa Terra Legal

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional discutirá o desempenho do programa Terra Legal na Amazônia com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hachbart. A audiência ainda não tem data marcada. Com objetivo de agilizar os processos de regularização, que hoje levam cerca de cinco anos, o rito de titularização também foi simplificado: em áreas de até quatro módulos fiscais, o processo deveria ser concluído em até 120 dias, a partir do cadastramento da posse.

De acordo com o deputado federal Zé Geraldo, o Programa Terra Legal, lançado em fevereiro deste ano, titula a propriedade de terras públicas ocupadas por agricultores familiares na Amazônia Legal que compreende os estados do Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia, Roraima e Tocantins. A meta do programa é regularizar, nos próximos três anos, 296,8 mil posses de até 15 módulos fiscais ocupados por posseiros antes de dezembro de 2004. Um módulo fiscal equivale a 76 hectares.

A Amazônia Legal é uma região compreendida pela totalidade dos estados do Acre, do Amapá, de Amazonas, do Pará, de Rondônia e de Roraima e parte dos estados do Mato Grosso, de Tocantins e do Maranhão. “A região engloba uma superfície de aproximadamente 5.217.423 km², correspondente a cerca de 61% do território brasileiro. Foi instituída com o objetivo de definir a delimitação geográfica da região política captadora de incentivos fiscais com o propósito de promoção do seu desenvolvimento regional”, explica o parlamentar.

Até dezembro, de acordo com o parlamentar petista, o Programa Terra Legal percorrerá ainda 106 municípios amazônicos para cadastro de posseiros, inclusive voltará aos municípios com desempenho de cadastramento abaixo de 40% do esperado. “O programa também trabalha para regularizar núcleos urbanos nos municípios da Amazônia em parceria com o Ministério das Cidades e a Secretaria do Patrimônio da União. As ações até junho de 2010 estão concentradas em 97 núcleos urbanos de 89 municípios de toda a Amazônia Legal. O Programa Terra Legal georreferenciará o perímetro e doar para esses municípios áreas públicas federais nas sedes, vilas e distritos. Em 2009 o programa entregou títulos no município de Porto Velho em dois bairros da cidade beneficiando 20 mil pessoas”, relata Zé Geraldo.

A solicitação da audiência na Comissão da Amazônia foi realizada pelos deputados Silas Câmara (PSC-AM) e Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) com o objetivo de fazer um balanço do programa e avaliará a aplicação da Lei 11.952/09, que trata da regularização fundiária de áreas da União ocupadas na região amazônica por meio de alienação e concessão de direito real de uso de imóveis.

Os dados acumulados revelam que desde o início do Programa Terra Legal, a presença do Estado com o processo de regularização fundiária tem contribuído para fortalecer a segurança jurídica no campo, permitir o acesso dos pequenos agricultores a vários mecanismos de crédito junto ao setor financeiro público, além de ampliar o combate ao trabalho escravo e promover a inclusão social e ampliar a cidadania de milhares de famílias na Amazônia Legal. “São importantes avanços conquistados, como, por exemplo, ainda, o Luz Para Todos e o Bolsa Família, e temos o desafio de dar continuidade nestas políticas públicas e sociais em 2010”, finaliza Zé Geraldo.

Comunidades fazem comunicação

A comunicação sempre foi um instrumento de integração, instrução, troca de conhecimentos e de desenvolvimento em diversas atividades na vida das pessoas. Na zona rural da região amazônica, onde muitas vezes o acesso à informação é restrito e dificultado pelas longas distâncias, fazer a comunicação funcionar tem se tornado um desafio necessário a cada dia.

Foi dentro desse contexto que foi elaborado o Projeto de Comunicação Comunitária de Juruti. O objetivo é melhorar o fluxo de informações entre as comunidades e a zona urbana da região e fortalecer a organização das localidades. A iniciativa é coordenada pela Magnética Vitae e pela Alcoa, em parceria com o Conselho Juruti Sustentável e a Colônia de Pescadores Z-42.

Pelo Projeto já foram realizadas quatro oficinas para capacitar 72 moradores de cerca de 20 comunidades na produção de jornais comunitários, programas de rádio e gravações em vídeo sobre temas diversos da realidade de cada comunidade. Os produtos das oficinas foram expostos no dia 14 de Novembro, quando foi realizado o I Encontro Intercomunitário da Rede Juruti de Comunicação Comunitária, que reuniu no centro da cidade de Juruti as lideranças e jovens que já haviam participado das oficinas engajados no projeto.

“Como nossas rádios no município estão paradas, esse projeto foi muito bom para que as comunidades saibam o que está se passando nas outras localidades e até mesmo no centro da cidade”, pondera Francisco Oliveira, presidente da Colônia de Pescadores Z-42, parceira na iniciativa. “Eu gostei da participação, do movimento dos rapazes e moças lá da comunidade, pois estão preparando um jornalzinho e isso vai trazer conhecimento para a própria comunidade”, comenta.

Durante o encontro, foi lançado o Jornal Informativo da Rede Juruti de Comunicação Comunitária, com notícias de várias comunidades que participam do projeto, além da exibição de um vídeo documentando o próprio projeto e a discussão sobre a comunicação comunitária nas localidades.

“Queremos promover uma integração entre todas as comunidades que estão participando, para que as pessoas se conheçam e, juntas, elaborem um plano de ação de como essa rede vai andar com as próprias pernas”, comenta Fábio Pena, especialista em Edu-Comunicação e coordenador do Projeto pela Magnética Vitae, enfatizando o objetivo do Encontro Intercomunitário.

Além da exibição dos produtos, os participantes avaliaram as atividades já executadas como parte do projeto e se atualizaram sobre os conhecimentos em comunicação nas áreas de rádio, jornal, vídeo e blog. Para a professora Merijane da Silva Andrade, da Comunidade São Sebastião, participar do encontro foi um privilégio. “Todos sabemos que não podemos viver sem a comunicação, sem essa troca de informação entre nós, comunitários, trazendo essas notícias e levando em frente tantos conhecimentos. O encontro veio trazer mais conhecimento para nós.”, comenta a professora.

O encontro resultou, ainda, na elaboração conjunta de um Plano de Ação para a Rede Juruti de Comunicação Comunitária. Dividas em cinco polos comunitários, os participantes definiram estratégias, periodicidade de circulação de produtos de comunicação e lideranças responsáveis por manter a rede e reunir informações relevantes de cada polo. “A proposta é que os informativos continuem sendo produzidos com notícias, textos e contribuições dos agentes de comunicação dos diversos polos. O material será distribuído pelos próprios agentes em suas comunidades para a população em geral e organizações no município de Juruti, visando dar visibilidades às informações comunitárias”, explica Fábio Pena.

Ibama multa empresa em R$ 250 mil por declarar estoque falso em Santarém

Fiscais do Ibama multaram uma empresa frigorífica em R$ 250 mil nesta quarta-feira (18/11) por prestar informações falsas ao sistema de controle do Ibama, em Santarém, no oeste do Pará. A empresa tinha cerca de 60 toneladas de peixes estocadas, mas declarou possuir 119 toneladas, quase o dobro.

“Ela não tinha o que declarou, ou seja, superestimou para poder comprar peixe ilegal e ter como esquentar”, explica Bruno Iespa, chefe da Divisão de Fiscalização da Gerência Executiva do órgão em Santarém.

Localizada na área urbana de Santarém, a empresa tentava com a fraude burlar a proibição de pesca no período de reprodução na bacia hidrográfica do rio Amazonas, que vai de 15 de novembro até 15 março.

Quem trabalha com peixe que entra no defeso tem que informar na Declaração de Estoque Pesqueiro a quantidade existente no frigorífico no fim do período de pesca. “Só vai poder negociar durante a época de reprodução o que já estocou e declarou ao Ibama”, diz Iespa, que vem intensificando a fiscalização nos locais de estocagem desde terça-feira (17/11).

Nas duas câmaras frias onde a empresa armazenava os peixes, de espécies como mapará, aracu, pirapitinga, curimatá, mandirá e tambaqui, os fiscais encontraram as irregularidades.

De acordo com o artigo 82 do Decreto 6514, de 2008, a multa por apresentar informação falsa ou enganosa nos sistemas oficiais de controle pode chegar a R$ 1 milhão.

Acadêmicos de Jornalismo realizam Sarau Universitário

O primeiro Sarau Universitário promovido pelos estudantes de Comunicação Social/Jornalismo do Instituto Esperança de Ensino Superior (Iespes), pretende integrar a comunidade acadêmica de Santarém em uma noite cultural. O evento acontece no dia 30 de novembro nas dependências do Iespes.

A iniciativa dos futuros jornalistas é descobrir novos artistas através da promoção de um concurso de talentos aberto aos discentes das instituições de ensino superior da cidade. O festival que pretende escolher a melhor atração vai premiar o vencedor com a gravação de um CD profissional no valor de R$2.500. 

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas com as acadêmicas do curso, Adriana Marinho, Márcia Andrade e Monique de Melo que estarão visitando as universidades.

Além do concurso, cantores da terra vão embalar a noite com muita música regional e artistas convidados devem expor seus trabalhos em uma área denominada “cultura local” que vai abrigar fotógrafos, pintores e escultores. O evento que tem como tema “Poesia e Cultura na Amazônia” irá retratar a região através da poesia e lendas locais. 

Os acadêmicos resolveram unir o cultural e o social e por isso quem prestigiar a festa pode colaborar com um quilo de alimento não perecível. As doações serão revertidas para a Campanha Natal sem Fome da Pastoral do Menor.

O Sarau inicia às 19h e vai ser aberto à comunidade.

A iniciativa da turma do 6º semestre de Jornalismo do Iespes, conta com a colaboração dos professores Flávia Abtibol, Lila Bemerguy e do coordenador do curso de jornalismo do Iespes, Milton Mauer.

Mais informações com as acadêmicas do VI semestre de Jornalismo, Daniella Lopes (91363733) e Kedma Araújo (99043903), pelo blog www.sarauniversitario.blogspot.com ou ainda pelo e-mail: sarauniversitarioiespes@gmail.com

Festa

No próximo dia 20, no Barrudada Tropical Hotel, às 21 horas, a Associação Comercial e Empresarial de Santarém (ACES) realiza uma grande festa em comemoração aos 64 anos da entidade e aos 10 anos do Conselho da Mulher Empresária.

Insegurança pública no AM

Depois que estourou em toda mídia nacional e internacional, o possível envolvimento do ex-deputado Carlos Souza com o crime organizado, as autoridades amazonenses iniciaram uma grande operação pente fino nas instituições de segurança pública para identificar e prender policiais envolvidos com o tráfico de drogas.

Manaus vive um de seus piores momentos desde que os 'Irmãos Coragem' mancharam a imagem da Assembléia Legislativa, Câmara de Vereadores e Prefeitura de Manaus, além de causarem rupturas nas polícias Civil e Militar, aliciando para sua quadrilha pessoas que deveriam zelar pela segurança pública do cidadão.

Como diria Bóris Casoy: "Uma vergonha!"

Ecos do apagão

Em resposta aos ataques de líderes petistas que responsabilizaram o PMDB pelo apagão elétrico que atingiu 18 Estados na semana passada, parte da cúpula peemedebista ameaça colocar em discussão a possibilidade de candidatura própria ao Palácio do Planalto. Leia matéria completa aqui:

Previsão

“O Brasil está saindo da crise, há oportunidade de investimentos, a economia internacional se recupera de forma lenta e com incertezas”, afirmou Armando Monteiro Neto, presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Para ele, o tempo político tem que se ajustar com mais velocidade às pressões do tempo econômico.

Amazonino recorrerá a todas as instâncias

O prefeito Amazonino Mendes diz que a vitória nas urnas o resgatou do ostracismo e que vai lutar para permanecer à frente da prefeitura de Manaus. Leia mais aqui:

Teatro de Pássaros Juninos é reconhecido como patrimônio cultural

Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará aprovaram hoje (10/11), o projeto de lei que declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado o Teatro de Pássaros Juninos. “A beleza e a tradição de uma cultura genuinamente paraense podem, agora, ser perpetuadas por meio de uma lei estadual”, comemora o autor da proposta, o deputado petista Carlos Martins. O projeto foi aprovado por unanimidade e segue para sanção da governadora Ana Júlia Carepa.

Sai resultado das canções selecionadas para 9º FECAN

Já foram selecionadas as composições que irão participar do 9ª Fecan - Festival da Canção de Porto Trombetas. Mais de 50 canções foram inscritas e 24 passaram pela triagem para serem apresentadas nas etapas eliminatórias, que ocorrem nos dias 27 e 28 de novembro. No dia 29, domingo, as doze canções escolhidas nas eliminatórias disputam a grande final.

“Tivemos inscrições de diversas localidades do estado, Oriximiná, Óbidos, Santarém, Juruti, Trombetas, Terra Santa, Abaetetuba e Belém, por exemplo. Mas também tivemos inscrições do Amazonas, de São Paulo, de Minas Gerais e do Amapá, o que mostra a repercussão de nosso festival”, enfatiza o coordenador do evento, Denílson Gonçalves.

Os vencedores do 1º, 2º e 3º lugar levarão para casa, além de troféus, premiação em dinheiro (R$ 4 mil, R$ 2 mil e R$ 1 mil). Os vencedores dos títulos de melhor intérprete, melhor letra e melhor arranjo também ganharão troféu. A composição escolhida por aclamação popular receberá R$ 500,00. As composições finalistas farão parte de um DVD que será gravado ao vivo durante a etapa final do festival.

O FECAN é uma realização do Mineração Esporte Clube e da Mineração Rio do Norte (MRN), através do Programa Qualidade de Vida de Porto Trombetas.

Confira a relação das composições selecionadas para o 9ª Fecan:

1. A Verdade – Compositor: Raimundo Chermont Junior / Intérprete: Raimundo Chermont Junior e Ana Alves Guimarães / Local: Macapá (AP)

2. Águas Profundas – Compositor: Renilson Antonio do Nascimento e Irineu Viana Gomes / Intérprete: Renilson Antonio do Nascimento / Local: Óbidos (PA)

3. Almazônia – Compositor: Eduardo Dias / Intérprete: Eduardo Dias / Local: Óbidos (PA)

4. Andarilho – Compositor: Jonaso Dias / Intérprete: Pedro Pimentel / Local: Oriximiná (PA)

5. Andarilho – Compositor: Irineu Albuquerque / Intérprete: Iézen Rocha / Local: Juruti (PA)

6. Ciência de Índio – Compositor: Alder Oliveira / Intérprete: Alder Oliveira / Local: Parintins (AM)

7. Coisas da Amapá – Compositor: Márcio Martel / Intérprete: Márcio Martel / Local: Santana (AP)

8. Das Ruas – Compositor: Delcley Machado / Intérprete: Delcley Machado / Local: Belém (PA)

9. Do Verbo Amar – Compositor: Sandro Roberto de Almeida / Intérprete: Sandro Roberto de Almeida / Local: Americana (SP)

10. Enchente – Compositor: Paulo Henrique da Silva Gomes e Jorge Luiz Vasconcelos / Intérprete: Nilda Alves / Local: Óbidos (PA)

11. Estrada dos Destinos – Compositor: Fernando Torres / Intérprete: Suelane Rego Oliveira e Elielson dos Santos Nascimento / Local: Oriximiná (PA)

12. Fé Cabocla – Compositor: Alexandre Cordeiro / Intérprete: Carlos Alberto Dias da Silva / Local: Porto Trombetas (PA)

13. Gotas Divinas – Compositor: Sebastião Junior e Demétrius Haidos / Intérprete: Sebastião Junior / Local: Juruti (PA)

14. Inocência Perdida – Compositor: Sidley Printes / Intérprete: Sidley Printes / Local: Oriximiná (PA)

15. Minhas Vontades – Compositor: Vinicius H. Dias, Victor Dias, Eduardo Silva e Anísio de Oliveira / Intérprete: Vinicius H. Dias e Victor Dias / Local: São Paulo (SP)

16. Momento da Criação – Compositor: Gonzaga Blantez / Intérprete: Gonzaga Blantez / Local: Manaus (AM)

17. O Príncipe – Compositor: Cabinho Lacerda / Intérprete: Cabinho Lacerda / Local: Abaetetuba (PA)

18. O Último Poema – Compositor: Sérgio João de Araujo Sales / Intérprete: Sérgio João de Araujo Sales / Local: Macapá (AP)

19. Rodas da Vida – Compositor: Sidney Printes / Intérprete: Sidney Printes / Local: Oriximiná (PA)

20. Sonhos – Compositor: Silvio Printes / Intérprete: Silmara Printes / Local: Oriximiná (PA)

21. Sonhos de Passarinhos – Compositor: Armando Hesketh / Intérprete: Armando Hesketh / Local: Belém (PA)

22. Sublinhando o Amor – Compositor: Osmar Rodrigues de Souza / Intérprete: Smirna Almeida de Araujo / Local: Parintins (AM)

23. Tanta Malícia – Compositor: Alexandre Augusto Amorim de Sousa e Brasilino Assaid Sfair da Costa / Intérprete: Alexandre Augusto Amorim de Sousa / Local: Belém (PA)

24. Tocantins – Compositor: Domingos Diniz / Intérprete: Carlos Alberto Dias da Silva / Local: Oriximiná (PA)

Acidente interrompe o fornecimento de energia elétrica

Um automóvel colidiu com um dos postes da rede de distribuição elétrica, na Avenida Cuiabá, no Bairro Caranazal, às 14h08, interrompendo o fornecimento de energia nesta tarde, 10. Os bairros Liberdade, Mapiri, Salé, Prainha, Santíssimo, Santa Clara e Nossa Senhora de Fátima ficaram sem energia até às 14h35, quando a Celpa conseguiu restabelecer o fornecimento. No entanto, no local, ainda há falta de energia e os técnicos da Celpa continuam trabalhando na recomposição do poste.


Departamento de Comunicação Celpa

Estudantes que não participaram do Enade têm até dia 23 para pedir dispensa

Não serão aceitas solicitações de dispensa enviadas fora do prazo. Os pedidos deverão conter obrigatoriamente o requerimento de dispensa do Enade 2009. O formulário está disponível no endereço.

AM - Inscrições abertas para a 1ª Conferência Estadual de Comunicação

Já estão abertas as inscrições para a 1ª Conferência Estadual de Comunicação (CONFECOM), que vai ser realizada em Manaus nos dias 17 e 18 de novembro, no auditório da Secretaria Municipal de Educação.

Estão sendo oferecidas 300 vagas e os interessados devem realizar suas inscrições até o dia 13 deste mês, no Portal do Governo do Amazonas, no endereço: http://www.amazonas.am.gov.br O formulário está disponível no banner localizado no canto esquerdo da página principal do Portal.

A 1ª CONFECOM reunirá jornalistas, comunidade acadêmica, empresários e comunidade em geral. De acordo com informações da comissão organizadora do evento, os interessados em participar da Conferência e que moram em municípios que não tiveram acesso a internet, terão suas inscrições encaminhadas pelas prefeituras.

O evento visa ampliar o debate sobre os direitos do cidadão à comunicação, com temas como, rádio, televisão, jornais, cinema, TV por assinatura, internet etc. A Conferência é importante para abrir possibilidade concreta para a sociedade civil apresentar e votar em propostas que possam se transformar em políticas públicas, ou seja, um espaço real de participação popular.

Os municípios que realizaram as Conferências Municipais terão até o dia 11 de novembro para enviar os relatório e propostas para a Comissão Organizadora da Conferência Estadual de Comunicação.

A Conferência no Amazonas cumpre um decreto federal publicado no dia 17 de abril de 2009, e antecede a CONFECOM Nacional que deve ser realizada de 14 a 17 de dezembro, em Brasília.

O Comitê de organização do evento é formado por representantes do Governo do Amazonas, da Assembléia Legislativa, da Prefeitura de Manaus, e do Sindicato dos Jornalistas entre outros.

Concursos com inscrições abertas nesta segunda somam 21,7 mil vagas

Pelo menos 40 concursos públicos em todo o país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (9) e totalizam 21.733 vagas para todos os níveis de escolaridade. Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva, ou seja, os aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.

Dois concursos abrem as inscrições nesta segunda: o Ministério Público de Santa Catarina, com 25 vagas para promotor de justiça substituto e salário de R$ 17.159,54, e o Tribunal de Justiça de São Paulo, com 30 vagas para agente de fiscalização judiciária e salário R$ 2.127,38.

Entre os concursos abertos, o que oferece maior salário é o do Ministério Público do Trabalho: R$ 21 mil.

Os Irmãos Coragem do crime

Em Manaus, os irmãos Souza, o vice-prefeito Carlos e o vereador Fausto, contrataram os serviços do advogado Félix Valois, um dos mais conceituados do Estado do Amazonas, para fazer sua defesa na acusação feita pelo Ministério Público, que pediu a prisão de ambos por envolvimento em uma série de crimes supostamente praticados pelo trio que ficou conhecido como Irmãos Coragem.

Até aí tudo bem, não fosse por um importante detalhe, Valois é pai do juiz que estuda o pedido de prisão preventiva dos irmãos Souza feito pelo MPE. A contratação do advogado causou discussão no meio jurídico amazonense.

Governo do Pará fecha acordos com Venezuela

A governadora Ana Júlia Carepa viaja esta semana a Venezuela, país com o qual o Pará espera estabelecer acordos de cooperação comercial, especialmente na área de agricultura. A missão do governo do Pará acontece entre terça e quinta-feira, incluindo na comitiva secretários de Estado e empresários paraenses, e passará pela capital Caracas, onde a governadora também se encontrará com o presidente venezuelano Hugo Chávez.

Ana Júlia Carepa discutirá acordos de cooperação em várias áreas. Está prevista, por exemplo, a assinatura de um termo de cooperação técnica para ações nas áreas de cultura, turismo e esporte, além de um acordo com a Companhia das Docas do Pará (CDP) que será fundamental para estimular uma rota comercial entre o Pará e a Venezuela.

Paralelamente aos encontros entre representantes de governo, também acontecerão rodadas de negócios entre empresários paraenses e venezuelanos, acompanhadas pelo Banco de Comércio Exterior da Venezuela. A missão paraense dá sequência a uma aproximação que já vem acontecendo há meses, conduzida pelo governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia (Sedect), que assumiu o papel de articuladora para a abertura de um novo mercado para osprodutos paraenses na Venezuela.

Juruti reforça proteção a crianças e adolescentes

As instituições de Juruti estão reunindo esforços para a elaboração do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. São cerca de 40 ações para oferecer mais segurança a esse público tão vulnerável. O trabalho é conduzido pelo CMDC - Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente e pela Childhood Brasil (Instituto WCF-Brasil), entidade promotora dos direitos da criança e do adolescente, que atua em Juruti em parceria com as organizações locais e com o apoio da Alcoa pelo projeto Tecendo a Rede.

Desde Novembro de 2007, quando se iniciaram as primeiras mobilizações, diversos atores sociais têm se reunido para pensar as causas e as formas de combate a esse tipo de violência no município. Entre as medidas propostas estão a criação de um serviço especializado no atendimento às situações de violência doméstica e sexual, a reestruturação do Conselho Tutelar de Juruti, a atenção a crianças e adolescentes fragilizados ou em situação de risco nas localidades rurais e a capacitação de adolescentes multiplicadores para falar sobre o tema de forma clara a outros jovens.

A última mobilização do projeto Tecendo a Rede, realizada em parceria com o Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA), reuniu 180 representantes do poder público, de instituições da sociedade civil e da comunidade do município, nos dias 22 e 23 de Outubro, para elaborar as ações do plano.

A psicóloga Jaqueline Magalhães, consultora da Childhood Brasil, diz que os participantes trabalharam agrupados de acordo com eixos de atuação. “Ao final, tivemos um conjunto de ações aprovado em plenária, atendendo às especificidades de Juruti. Foi um trabalho em grupo. Participaram organizações da sociedade civil, como a Pastoral da Criança e Associação de Mulheres; do poder público, representado pelas Secretarias de Assistência Social, Saúde e Educação; e empresas, entre elas a Alcoa que atuou como parceira na mobilização”, comenta a consultora.

Dividido em áreas como Formação Continuada, Prevenção & Atendimento, Defesa & Responsabilização, Controle & Monitoramento, entre outras, o plano poderá direcionar políticas públicas e auxiliar o poder público na tomada de decisões pelo enfrentamento de violência doméstica e sexual. “Em todas as culturas, a família é a principal referência social das pessoas. É a base da saúde, da educação, do amor e da felicidade”, destaca Mariene Barroso, coordenadora local da Pastoral da Criança. “Esse plano vem trazer mais um reforço para que a gente possa enfrentar violências de todos os tipos contra a criança e o adolescente, o que acontece muitas vezes na própria família por falta de orientação”, completa.

“A constituição desse plano é um grande passo, pois a problemática da violência sexual na nossa cidade é bem visível”, afirma Maria da Silva Almeida, da Secretaria Municipal de Assistência Social de Juruti. “As pessoas terão mais consciência de seus deveres e direitos, na prevenção de casos, e também haverá uma consolidação na melhoria do atendimento de crianças e adolescentes”, explica.

Traficantes presos pela PM

Uma ação conjunta do Núcleo de Inteligência da Polícia Militar em conjunto com a 16ª Zona de Policiamento resultou na prisão de dois homens, Ozéias Tacaio Salvador de 28 anos e José Domingues de 54 anos,vulgo “Peruano”. Os dois já estavam sob suspeita da polícia já havia algum tempo e depois de investigações foi possível prendê-los em flagrante com uma quantidade aproximada de quatro quilos de pasta basede cocaína.

Os dois foram presos por volta de 9 horas da manhã de domingo (08/11) no Bairro São Cristóvão e a droga foi encontrada em duas residências, uma localizada na Rua São Lucas e a outra na Rua Santa Terezinha no mesmo bairro.

Em uma das residências a droga estava enterrada no quintal e o local foi indicado pelo próprio José Domingues “Peruano” à equipe da Polícia Militar que trabalhava na operação. Segundo informações levantadas pela Polícia Militar, “Peruano” seria o distribuidor da droga no bairro onde mora e em diversos outros pontos da cidade. Além da pasta base de cocaína foram apreendidos um televisor, um aparelho DVD e dois celulares.

O entorpecente estava dentro de tubos cilíndricos usados para disfarçar no transporte do material. A pasta base ainda podia se rmisturada com outros agentes químicos e poderia render muito mais aos traficantes. Os dois homens foram apresentados na delegacia da Polícia Civil pela guarnição do sargento Anacleto, cabo Andrade e cabo Manoel que trabalharam na operação que tirou de circulação mais traficantes dasruas de Santarém.

Para o coronel Agenor de Campos Coelho, comandante do CPR 1, esse tipo de trabalho contra as drogas deve ser intensificado a cada dia, pois este ano em Santarém a Polícia Militar já tirou de circulação um número significantes de traficantes. “Otrabalho para garantir a segurança da população é sempre intensificado, pois as drogas provocam violência e longe delas a população certamente fica mais segura, assim como os jovens ficam também distantes desse mal que provoca terríveis danos a vida social e a saúde de todos”, afirma o coronel Campos. (ASCOM/CPR-I)

Unificação da Lei de Gestão Escolar

Na última sexta feira, a Comissão de Educação composta pelos vereadores Bruno Pará (PDT), Jailson do Mojuí (PSDB) e Valdir Mathias Juniordo (PV) reuniu com a Comissão do Sindicato dos Professores de Santarém (Sinprosan), com o objetivo de definir os próximos passos acerca da Lei de Gestão Democrática do Ensino Público da Rede Municipal.

Para o Sindicato e Comissão de Educação, a reformulação deve ocorrer o mais rápido possível para que em 2010 possa vigorar. Entre as inovações o gestor deve ser efetivo e possua especialização na área e, caso não seja formado em magistério, que o mesmo seja eleito pela comunidade escolar entre outras alterações.

Ao final da reunião, as referidas comissões elaboraram um documento o qual foi encaminhado ao poder executivo solicitando que finalize as discussões sobre a Lei de Gestão e envie para tramitar na Câmara dos Vereadores até dia 13 do corrente mês, caso não seja enviado, a Comissão de Educação diz que tomará as providencias necessárias.

Assessoria de Comunicação

Alcoa associa-se ao projeto de proteção às florestas tropicais

O desmatamento das florestas tropicais é uma das principais causas de emissões de gases do efeito estufa e, sem combater esse problema, será impossível evitar as catastróficas mudanças climáticas. Com este foco, o Príncipe Charles, que visitou a região Oeste do Pará em 2009, vem liderando uma iniciativa para construir um consenso sobre como reduzir o ritmo de destruição das florestas tropicais, o PRP-Prince of Wales’ Rainforests Project (Projeto do Príncipe Charles sobre Florestas Tropicais).

A Alcoa é a nova associada ao PRP - Prince of Wales’ Rainforests Project e, dessa forma, se une a outras empresas, ONGs e outros grupos para apoiar a iniciativa do Príncipe Charles para proteger as florestas tropicais, por ocasião da reunião internacional sobre mudanças climáticas da ONU, que será realizada em Dezembro em Copenhague.

A Alcoa concorda com essa iniciativa e apoia todos os esforços do Projeto do Príncipe Charles no sentido de ampliar a conscientização de que as florestas tropicais são essenciais para a sobrevivência do planeta, por regularem as chuvas, preservarem a biodiversidade e sequestrarem grandes quantidades de carbono.

“A Alcoa está decidida a ajudar com toda a sua experiência operacional e de bem cuidar da região amazônica”, disse Franklin L. Feder, vice-presidente da Alcoa e presidente da Alcoa América Latina e Caribe. Feder liderou o Projeto Juruti, parte de um investimento de US$ 2,2 bilhões no Brasil, que compreende uma mina de bauxita, porto e ferrovia em Juruti, no Extremo Oeste do Pará, à beira do Rio Amazonas.

“Quando iniciamos esse projeto, declaramos publicamente que deixaríamos toda a área de onde fosse retirada a bauxita nas mesmas condições, ou até mesmo em melhores condições do que quando chegamos. Nós acreditamos que nenhuma supressão vegetal é aceitável e que a solução é o replantio. Plantaremos 15 milhões de árvores em 50 anos para assegurar que todas as áreas sejam totalmente revegetadas com espécies nativas”, afirmou Feder.

Além da revegetação da área, a Alcoa está ajudando no desenvolvimento sustentável da região de Juruti, incluindo programas de apoio à infraestrutura, como hospitais, escolas, estradas e poços artesianos e investindo também na população do município por meio de programas de capacitação.“Na Alcoa temos orgulho de participar do Projeto do Príncipe Charles por ser um exemplo positivo de desenvolvimento sustentável na floresta tropical”, disse Feder.

O PRP lançou sua campanha SOS Florestas Tropicais em 30 de Setembro de 2009. O ponto alto da campanha será um grande evento sobre florestas tropicais, organizado pelo Príncipe Charles ainda neste mês e com a presença líderes do setor, diretores de ONGs e empresários.

Sobre o Projeto do Príncipe Charles sobre Florestas Tropicais
O Prince’s Rainforests Project (PRP) foi lançado em Outubro de 2007 por Sua Alteza Real, Príncipe de Gales, para construir consenso sobre como reduzir o ritmo de destruição das florestas tropicais. O PRP trabalha junto a governos, empresas internacionais e organizações sem fins lucrativos para encontrar uma solução para a questão do efeito estufa e mudanças climáticas. Para mais informações, acesse http://www.rainforestsos.org/

Corregedoria Nacional inicia inspeção no Amazonas na próxima segunda-feira

As unidades do Ministério Público no Amazonas – os MPs Estadual,Federal, do Trabalho e Militar – recebem a partir de segunda-feira, dia9 de novembro, a equipe de inspeção da Corregedoria Nacional do MP. No total, 28 pessoas compõem a equipe, entre membros do Ministério Público requisitados e servidores do Conselho Nacional do Ministério Público e de órgãos como o Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul.

Sob a coordenação do corregedor nacional, o conselheiro Sandro Neis, o trabalho de inspeção segue até o dia 13 de novembro. Também acompanham as atividades os conselheiros Almino Afonso, Cláudio Barros, Sérgio Feltrin e Taís Ferraz. Durante a inspeção, a equipe irá coletar dados a respeito da estrutur afísica das instituições, da estrutura de recursos humanos, da carga horária e do horário de expediente dos membros e servidores, entre outros.

No que diz respeito à atividade-fim, a Corregedoria Nacional irá inspecionar aspectos relacionados ao cumprimento das determinações constitucionais, legais e das resoluções do CNMP, como residência na comarca, limites para exercício do magistério e da advocacia, realização de curso de aperfeiçoamento pelos membros e cumprimento dos prazos processuais, entre outros.

O objetivo do trabalho é não só detectar eventuais inadequações de ordens disciplinar ou administrativa, mas também permitir que o Conselho Nacional conheça práticas inovadoras e capazes de colaborar para oaprimoramento institucional dos serviços prestados pelo Ministério Público à sociedade.

Essa é a segunda de uma série de visitas que a Corregedoria Nacional vai realizar em todas as unidades do MP no Brasil. A primeira inspeção aconteceu no Piauí, em setembro último. O cronogramade inspeções consta do plano de trabalho da Corregedoria Nacional para obiênio 2009/2011, aprovado por unanimidade pelos membros do CNMP, na sessão de 25 de agosto de 2009.

As inspeções no Amazonas foram instauradas pela edição de quatro portarias da Corregedoria Nacional (45/09, 46/09, 47/09 e 48/09), que estabelecem as diretrizes gerais do trabalho. Além disso, a Corregedoria elaborou um plano de trabalho, para orientar a atuação do grupo durante a coleta de informações.

Atendimento ao público – A inspeção inclui atendimento ao público, quando o corregedor nacional receberá os interessados em fazer críticas e sugestões sobre a atuação do MP ou oferecer denúncias. Cada pessoa será recebida individualmente, desde que porte documento oficial, e assugestões podem ser formuladas oralmente ou por escrito.

Veja abaixo o cronograma de atendimento ao público:
Dia 10 de novembro – terça-feira, 9h (hora local)Ministério Público do Estado do Amazonas Procuradoria Geral de Justiça
Endereço: Avenida Cel. Teixeira, 7995 – Nova Esperança II – Manaus(AM)

Dia 11 de novembro – quarta-feira, 9h (hora local) Ministério Público Federal Procuradoria da República no Amazonas
Endereço: Avenida André Araújo, 358 – Aleixo – Manaus (AM)

Dia 12 de novembro – quinta-feira, 9h (hora local) Ministério Público do Trabalho Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região

Endereço: Rua Pará, 885, 6º andar, Edifício José Frota II – São Geraldo– Manaus (AM)
Dia 12 de novembro – quinta-feira, 14h (hora local) Ministério Público MilitarProcuradoria da Justiça Militar no Estado do Amazonas
Endereço: Alameda Líbia, 57 – Jardim Itaporanga – Ponta Negra – Manaus(AM).

Indignação

Do leitor que assina Médico Mocorongo

Estudamos 14 anos de colegial, vencemos um vestibular lutando contra milhares, passamos 6 anos longe de casa virando noites de estudos e estágios em nossas faculdades. Uma formatura vitoriosa. Mais uma luta vencida nas provas de residência (3, 4 ,5 anos ) de especializações. Alguns ficaram por lá outros decidiram voltar pra casa, Santarém, com o objetivo de aqui aplicar a melhor medicina aprendida lá fora.

Nos apresentaram um Hospital com estrutura para isso, HRPO, bonito, moderno, bem equipado, justo e perfeito, mas faltava pessoal. Equipes de médicos, enfermeiros e técnicos foram montadas, acreditamos e começamos uma revolução da medicina prestada no serviço publico na região, exames, consultas e cirurgias que nunca haviam sido feitas pelo SUS na região e até mesmo em todo o interior do Pará aqui foram iniciados.

Enfrentamos falta de equipamento (levamos os nossos quando foi preciso), não pagamentos de salários ( Abril de 2008 + 10 dias de Maio), mudança de administração, mudanças de fornecedores, influencias políticas em áreas totalmente técnicas, demissão de funcionários e demissão de colegas. Fomos obrigados a grevar, suspender cirurgias, consultas (gente vindo de viagem 3 dias de barco e não sendo atendido após esperar meses pelo dia).

Somos pressionados por administradores, políticos, pacientes, familiares. Passamos dias de plantões, consultamos centenas, operamos dezenas e ainda nos dizem que não cumprimos metas. Estou fazendo uma medicina altamente técnica depois de anos de estudos, cursos e títulos.

Estou no interior da Amazônia em Santarém-Pará em um hospital que tem tudo pra ser uma marco de revolução de saúde em toda essa região, mas estou aqui revoltado e perdendo minhas forças, mas não minha esperança de que tudo aquilo em que acredito não morra.

Sou ético respeito meus colegas, meus superiores e meus pacientes, mas estamos numa terra em que se domina o Patrimonialismo em que alguns são donos do público e não os nobres cidadãos eleitores. Sou médico como profissão mas acima de tudo por um DOM, por uma VOCAÇÃO que nunca deixarei de lado, pois me foi dado para curar e salvar e aqui estou tentando salvar e curar nosso hospital, nossa saúde.

3 de Novembro de 2009 21:22